Processo 227096/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/04/2003 07:49
Autuado em 30/04/2003 07:49
Apensado ao Processo 601162/07 em 28/11/2007 14:41
Protocolo Integrado do Estado 52502900
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 122/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   122/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   122/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2004 Resolução   976/ 2004 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DA SILVA MARQUES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
30/05/2007 09:32 do Protocolo nº 271502/07, referente pedido de remessa dos autos à origem.
04/12/2006 10:39 do Protocolo nº 458439/06, referente 227096/03
04/12/2006 10:38 do aviso de recebimento do ofício nº 3432/2006-ODL-DATJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/08/2006 Ofício de Diligência   3432/ 2006 15/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1052/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 122/2007
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1304/2006
05/04/2004 6702 Resolução nº 976/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2007 08:49 DP  
06/06/2007 12:36 DP Processo em remessa externa
06/06/2007 11:01 DP  
30/05/2007 09:37 GCFAMG  
20/03/2007 09:10 DIJUR  
07/03/2007 08:59 S2C  
05/03/2007 09:14 SMPjTC  
22/02/2007 16:06 S2C  
05/02/2007 10:39 GCFAMG  
17/01/2007 14:16 SMPjTC Parecer nº 1361/2007 - legalidade e registro
20/11/2006 16:16 DIJUR Parecer nº 332/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela manutenção de negativa de registro.
01/09/2006 16:52 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 10:43 DP  
24/08/2006 10:02 DIJUR  
18/08/2006 16:20 GCFAMG  
14/08/2006 14:41 DP  
01/08/2006 10:32 DIJUR Parecer nº 10575/2006 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
29/05/2006 12:11 DP Processo em remessa externa
29/05/2006 11:09 DP  
26/05/2006 11:20 DIJUR  
13/03/2006 15:38 DG  
06/03/2006 17:34 GP  
03/03/2006 15:04 DG  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 15:38 DG  
08/03/2004 16:07 DP Processo em remessa externa
06/02/2004 11:07 DG Resolução nº 976/2004 -
22/01/2004 17:10 SMPjTC Parecer nº 749/2004 - negativa do registro
26/11/2003 14:48 DIJUR Parecer nº 718/2004 - APOSENTADORIA A PEDIDO - Conformidade com o Acórdão nº 6310/03 - TC. Pela legalidade e registro.
13/11/2003 10:59 DG  
28/05/2003 09:01 SMPjTC Parecer nº 7522/2003 - negativa do registro
30/04/2003 07:48 DIJUR Parecer nº 3427/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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